Na manhã desta terça-feira, 21, a prefeita Margarida Salomão assinou convênio com a Caixa Econômica Federal para formalizar o pagamento de dois benefícios eventuais da assistência social:
o auxílio-natalidade e o auxílio por situação de vulnerabilidade temporária. O programa foi intitulado “Eu Estou Aqui”, por oferecer visibilidade e autonomia aos mais vulneráveis.
O auxílio-natalidade será concedido para famílias de extrema pobreza inscritas no CadÚnico e destinado a auxiliar nas despesas decorrentes das necessidades básicas do recém-nascido e da genitora ou em caso de morte de um deles.
Já o auxílio por situação de vulnerabilidade temporária irá ajudar a restabelecer seguranças sociais comprometidas por evento incerto.
Será pago a 193 mulheres do município o valor de meio salário mínimo em parcela única e em dinheiro.
Será concedido às famílias ou indivíduos sem renda ou com renda insuficiente para prover o sustento. Serão pagos R$ 150, durante quatro meses, a 1.100 famílias.
A prefeita Margarida Salomão lembrou que a medida é a materialização da Lei 14.392, que Institui o Serviço Socioassistencial Família Acolhedora.
o Programa Família Extensa e os Benefícios Eventuais do SUAS e o Decreto do Executivo 15.296, que institui os Benefícios Eventuais da Política Pública da Assistência Social.
“Estamos profissionalizando a assistência social em Juiz de Fora com a implantação do SUAS, que é o modelo de gestão utilizado no Brasil para operacionalizar as ações desta área.
O que nos distingue de outros países da América Latina é coibir o clientelismo. A pessoa que está na sua hora mais fraca precisa ser vista e respeitada como ser humano.
Para os mais necessitados, são aqueles que o governo é imprescindível. Ressalto ainda que a Caixa Econômica Federal é muito importante neste processo e necessita estar à disposição dos municípios”.
O superintendente da Caixa Econômica Federal, Alessandro Kelmer, destacou que, pelo banco digital Caixa Tem, os beneficiários poderão movimentar o dinheiro para atender as necessidades próprias.
De acordo com a secretária de assistência social, Malu Salim, o CadÚnico registra uma média de 500 famílias que serão beneficiadas anualmente.
A Caixa tem como visão ser o banco de maior relacionamento com os brasileiros.
Atualmente, em Juiz de Fora, 4.400 famílias já recebem o auxílio em forma de cesta básica;
com a assinatura deste convênio, essas famílias receberão R$ 600 reais divididos em quatro parcelas, podendo ser renovado por mais dois meses.